Na votação, Weber remove o uso da Internet por Marco Civil para bloquear o WhatsApp – 27.05.2020.
O Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (27) para julgar se as decisões judiciais que levaram ao bloqueio do WhatsApp eram constitucionais e se as disposições do Marco Civil da Internet (MCI) utilizadas nessas decisões estavam em conflito com a Constituição federal. A ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, votou por rejeitar a […]