A mãe da cuidadora de cinco anos Paula Evelin da Silva, 30, teve que fugir de casa após retaliação, há dois anos. Ela conseguiu pagar o aluguel desde então, mas com a nova pandemia de coronavírus, ela foi demitida e acabou na rua novamente.
Em nenhum outro lugar para ir, Paula vive hoje na recém-formada favela do Jardim Julieti, na região do Parque Novo Mundo (zona norte). O local, novamente, tem uma ordem de reintegração de posse.
A ocupação da cabana de madeira em que Paula vive é formada pelas vítimas de uma queda na economia produtora de coronavírus. Pessoas como ela, que recentemente tinham um serviço escolar como cuidadora de crianças com necessidades especiais na escola e de repente se viram construindo uma cabana de madeira para ter um lugar para morar.
Muitos são incapazes de viver em outro lugar com a renda que ganham como motoristas, provedores de aplicativos e telemarketing.
A favela Jardim Julieta está se preparando para entrar nas crescentes estatísticas de retornos, despejos e despejos que jogaram milhares de pessoas nas ruas em um momento em que os governos estão pedindo isolamento social para impedir que o novo vírus se espalhe.
De acordo com o Observatório de Emigração, mantido pelo LabCidade FAC-USP, mais de 2.500 pessoas foram removidas de suas casas pelo retorno ao país e incêndios no estado de São Paulo desde março. Esses dados não incluem a massa de despejos devido ao não pagamento do aluguel.
Temendo que ela seja removida a qualquer momento, Paula diz que não sabe para onde irá. “Eu só penso nisso dia e noite. Eu já perdi sete quilos.”
Mateus Damasceno Nascimento, 25 anos, trabalhou até recentemente como iniciador de aplicativos. “Eu tinha um carro alugado, mas com a queda no tráfego, tive que entregá-lo”, diz ele, que também mora no Jardim Julieti.
Já há água na cabana, o que é uma raridade na comunidade. O suprimento é feito pelos intestinos que passam por toda a ocupação. No tanque coletivo, colocado na calçada, os moradores lavam a louça um por um.
Mãe de dois filhos, Rosileide Paranhos Rodrigues, 36 anos, ainda não tem banheiro em casa. Atualmente, ele ganha a vida colocando fios nos crachás da empresa.
Mesmo com um emprego fixo, Thais de Sales (28) mudou-se com os três filhos para a profissão após cortar os salários dos participantes de telemarketing. “Paguei US $ 600 para alugar. Como tenho emprego, nem tenho direito a uma ambulância”, diz ele.
Um dos coordenadores da ocupação, o motorista Luís Carlos da Silva, diz que há uma contradição em tentar expulsá-los agora. “O governo quer uma pessoa em casa, mas quer expulsar as pessoas na rua?”, Pergunta ele.
Na quarta-feira (8), os moradores das favelas receberam um pedido de restituição em conexão com um pedido do governo Bruno Covas (PSDB). A cidade disse que o terreno pertence ao SP Urbanismo e será usado para construir 1.580 casas para famílias “que esperaram anos e estão em maior risco”.
Em nota, a cidade informa que a ação foi aprovada pelo Tribunal de Justiça e SP Urbanismo “informará as famílias sobre a partida pacífica dentro de 30 dias e informará sobre os cuidados prestados na rede de assistência social”.
O terreno será destinado a pessoas da comunidade de violões vizinha, também em situação vulnerável. Na atual administração municipal, eles finalmente conseguiram concordar com as vagas. E então o país foi ocupado por outras pessoas.
As entidades dizem que no estado de São Paulo, as remoções diminuíram durante a pandemia, mas elas ainda estão acontecendo. Isso coloca a população em maior risco de contaminação, dizem eles. Então eles entraram com uma queixa na ONU.
“A remoção sempre termina em uma violação de direitos. Mas durante uma pandemia, é um crime. Estamos falando de realocações sem qualquer assistência imediata à acomodação. As pessoas são jogadas na rua no meio de uma pandemia, expostas de maneira muito, muito violenta”, disse o professor da FAU, Raquel Rolnik. do coordenador do Observatório de Migração.
Rolnik diz que a suspensão foi suspensa em vários países, o que não aconteceu no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou uma regra que evita despejos de quarentena.
Segundo o Observatório, houve pelo menos duas remoções extrajudiciais por agentes privados, três remoções extrajudiciais por autoridades municipais e duas remoções judiciais por particulares. Outros são fornecidos.
A Defensoria Pública alega que entrou com um pedido no Tribunal de Justiça da União Europeia para suspender as remoções, sem êxito. Segundo o coordenador do Gabinete de Habitação e Planejamento Urbano dos Veteranos, Allan Ramalh, a agência apresentou pedidos individuais de suspensão, com resultados variados.
“Não é incomum as pessoas retornarem sem qualquer assistência na acomodação, sem bolsa de aluguel“Isso acontece com mais frequência no caso de pessoas que foram expulsas da propriedade privada”, diz ele.
Também existe uma grande tensão na região de Cracolândia, onde o governo está tentando desapropriar imóveis para construir casas no chamado PPP para habitação. Existem empresas municipais e estatais na área e há pressão para tomar decisões rapidamente.
“Existem cerca de 40 ordens de execução de propriedades que podem ser cumpridas”, diz Ramalho. “O que é preocupante é que isso criará pessoas sem-teto e não há assistência habitacional”.
A administração municipal disse que as desapropriações em Cracolândija eram “parte de uma série de ações do governo da cidade para restaurar a região e ajudar as pessoas em situações de vulnerabilidade e abuso de álcool pelas drogas concentradas nelas”. Segundo a administração, a pandemia está reduzindo a aglomeração com urgência.
Questionado sobre sua política de reintegração, o governo de João Doria (PSDB) disse que “pediu justiça para suspender todas as restituições nas quais ele era o autor durante o período de pandemia”. Segundo o governo do estado, a Polícia Militar atua, por ordem do judiciário, em apoio a oficiais de justiça que respeitam a decisão do tribunal de devolver a propriedade.