As críticas ao regulamento da Anacom para os leilões 5G atingiram a liderança do grupo Sonae. É Cláudia Azevedo, CEO do grupo que é o principal acionista da Nos, que, em nota, afirma que “o regulamento representa um enorme retrocesso para a competitividade do setor” e as regras, acrescenta, “põem em causa a sustentabilidade do sector ao longo do tempo, pois inibem o investimento e a inovação, com prejuízos potencialmente irreparáveis para o país e para os portugueses ”.
Expressa, assim, “total desacordo e preocupação com uma regulamentação que é altamente prejudicial para o futuro do próprio país”.
Para Cláudia Azevedo, o pressuposto em que se baseia o regulamento é “errado”, considerando que “Portugal é um dos países mais competitivos e com melhor qualidade e cobertura de serviço na Europa”. Sem ser posta na boca do CEO, a Sonae chega a apontar, no comunicado, que “o mercado nacional das comunicações está a ser alvo de um ataque sem precedentes e altamente comprometedor para o futuro do sector e do país”, desde o regulamento, segundo a empresa, que se insere numa “premissa básica do regulador de que o mercado nacional de comunicações não é competitivo, algo que a Sonae não reconhece, não experiencia e rejeita veementemente”. E afirma que “o mercado português é altamente dinâmico e competitivo”, e segundo a Sonae, não é possível provar que existe falta de concorrência e preços elevados. Aliás, a par do comunicado, a Sonae enviou um conjunto de gráficos para demonstrar que o mercado é competitivo.
Por isso, acrescenta, “aceitar os pressupostos do regulador constitui um insulto a todas as operadoras que até agora apoiaram o desenvolvimento do sector e abre um precedente alarmante”, considerando “desconcertante e inconcebível ver uma regulação marcadamente discriminatória entre operadores já presentes no mercado e potenciais entrantes “.
Os operadores criticaram o regulamento por dar condições favoráveis a quaisquer novos participantes. Para a Sonae, isto “produz um viés artificial inaceitável por parte de quem tem um compromisso de longo prazo com o país e o sector”. E, usando as palavras que Miguel Almeida já tinha dito à Negócios, fala da expropriação da rede móvel construída pelos operadores, quando o operador entrante é autorizado a “aceder indiscriminadamente à rede dos actuais operadores”. De facto, a Sonae, numa apresentação que enviou às redações, recorda o que aconteceu em outros concursos e leilões de tecnologia anteriores, em que os novos entrantes eram obrigados a ter regras de cobertura. De acordo com o regulamento, existe uma reserva de espectro para novos operadores, que podem usufruir do roaming nacional, estando obrigados a uma cobertura móvel de 25% e 50% da população nacional.
Nesta declaração, a Sonae assume que “tem-nos encorajado” a ser um desafiante e a entregar valor à sociedade portuguesa, “desafio feito com plena consciência e nunca fugindo à competitividade e aos desafios inerentes ao mercado das telecomunicações”. Este é o ADN da Sonae e o seu compromisso de longo prazo com o país, a sociedade portuguesa e o seu tecido empresarial ”, pelo que afirma ter reforçado a sua posição no operador liderado por Miguel Almeida,“ de forma a garantir que a empresa tem o necessário condições para desenvolver o seu projeto de comunicação no mercado nacional ”.