A expectativa de que haja uma grande quebra de contas públicas neste ano devido a uma nova pandemia de coronavírus, o ministro Paulo Guedes (Economia) testará mais uma vez o plano de privatização da Eletrobras no Congresso.
Membros do ministério da economia dizem que a privatização não apenas fortaleceria a posição monetária da União, mas também liberaria o investimento privado no setor.
O insulto não é novo. Declarada um fracasso pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a venda da empresa estatal de energia tornou-se um dos objetivos de Guedes desde que assumiu o cargo no governo bolonar.
O Planalto chegou a enviar um projeto de lei em novembro passado para viabilizar a privatização da empresa, que começou a entrar e parar na Câmara.
De acordo com a proposta, novas ações da empresa estatal seriam emitidas para reduzir a participação da União, que também venderia os valores mobiliários que possui na Eletrobras.
O governo, no entanto, jogou a toalha depois que o presidente do Senado, Davy Alcolumbre (DEM-AP), disse que mesmo se ele passar pela Câmara, a iniciativa dificilmente poderá ser aprovada pelos senadores.
Em janeiro, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, confirmou que a venda da estatal seria para o segundo semestre de 2022. No entanto, dado um déficit primário projetado de mais de US $ 800 bilhões, Guedes decidiu renovar suas articulações para tentar vender a empresa. condição antes disso.
Esforços estão acontecendo em um caso teoricamente mais favorável para o governo na Câmara, após a anexação de partidos centrais – como PP, PL e republicanos – a uma base informal de apoio ao governo em troca de indicações para cargos públicos.
Na semana passada, para testar o terreno, o líder do governo na Câmara, o vice Vitor Hugo (PSL-GO), já iniciou conversas com os partidos de centro-direita sobre a venda da empresa estatal.
O resultado até agora não é muito encorajador para o governo. “É difícil progredir, não necessariamente por causa do tema da privatização”, diz o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).
Segundo o congressista, mesmo os que defendem a venda avaliam que há aversão ao risco no mercado global devido à crise do novo coronavírus, que reduz o apetite de potenciais compradores.
“Há também o medo de que nossos ativos desvalorizem bem abaixo do que poderíamos alcançar ainda mais”, diz ele. De acordo com projetos de lei do governo no ano passado, a capitalização da Eletrobras criaria pelo menos US $ 16 bilhões ao orçamento federal.
Diante da maior violação fiscal já registrada no país, os membros da equipe de Guedes reconhecem que a privatização trará algum alívio, mas será apenas uma fração dos recursos necessários para a recuperação do país.
Portanto, o portfólio quer apostar no argumento de que a venda é uma oportunidade de incentivar o investimento privado no setor elétrico, com a potencial criação de novos empregos após a pandemia.
Segundo a avaliação de Guedes, a Eletrobras não tem capacidade de investir independentemente os investimentos necessários para o desenvolvimento do setor.
O deputado Zé Silva (MG), líder de solidariedade da Câmara, também vê que pouco espaço para venda da empresa estatal precisa ser ratificado. “É difícil para mim aprovar essas questões estruturais. Vai depender da pandemia”, diz ele.
Nos bastidores, o congressista estima que até o governo duvida da venda da empresa estatal. Este setor é considerado uma ala militar estratégica que teme a participação excessiva de estrangeiros.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do prefeito, disse que o governo não apoiaria a privatização da empresa estatal, principalmente devido ao contexto atual do país.
Em março, quando Guedes e parte da equipe econômica do governo estiveram na Câmara para discutir ações para enfrentar a crise da saúde, o ministro incluiu a venda de eletricidade em medidas de combate ao Covid-19.
A decisão irritou os legisladores, que viram a manobra política do governo na opinião pública para pressionar os congressistas a aprovarem a proposta.
Além disso, estima-se que a resistência no Senado continue muito forte, principalmente entre congressistas do norte e nordeste. Em dezembro, Alcolumbre estimou que havia pelo menos 48 senadores contra a venda da empresa estatal, o que exigiria o apoio de uma maioria de 81 senadores.