Os parlamentares estão debatendo o adiamento do primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para que o segundo turno do processo seja concluído este ano, disse o prefeito Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta quinta-feira (21).
De acordo com o calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições seria realizado em 4 de outubro e o segundo turno, se necessário, no dia 25 do mesmo mês.
O MP anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta por legisladores e senadores para discutir o adiamento da eleição devido às consequências uma nova pandemia de coronavírus, A idéia é que não haverá extensão.
Maia disse que pretende conversar com o presidente do Senado Davy Alcolumbre (DEM-AP) até o fim de semana para estudar o melhor modelo para todos os parlamentares participarem.
Segundo ele, devido à alta demanda, pode ser necessário ter uma reunião modelo do colégio de líderes partidários das duas casas, para formar uma maioria em relação à decisão de adiar ou não a eleição e, se sim, quando.
“Dois períodos são discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro [6] para a primeira rodada ”, ele disse. “E o segundo turno é um pouco menor para permitir tempo de transição, por causa da responsabilidade”.
Qualquer alteração na data da eleição deve ser aprovada pela Comissão Eleitoral (a emenda proposta à Constituição), que requer o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e senadores, em duas rodadas de votação na Câmara e no Senado.
As mudanças nas eleições devem ocorrer com pelo menos um ano de antecedência, mas há uma defesa de que esse requisito deve ser mitigado em situações que causam uma catástrofe pública, como a atual.
Maia também disse que se opunha radicalmente a estender seu mandato. “Não vejo no espaço da Constituição brasileira prolongar o dia em seu poder”, afirmou.
“É muito sensível do ponto de vista institucional abrir esta janela, porque no futuro, em dois, três, quatro mandatos, alguém se sentirá muito forte, terá um grande apoio no Parlamento, criará uma crise e estenderá seu próprio mandato”.
O prefeito também comentou os obstáculos à votação do projeto de incorporação fundiária selecionado na MP 910, que expirou na terça-feira.
Representante, que ecologistas chamaram MP Grilagem, estava cercado de controvérsias. Na semana passada, a votação foi adiada após manobras de partidos de centro-esquerda – partidos como PP, PL e republicanos, que se mudaram para a base do governo de Jair Bolsonar (sem o partido).
Em seguida, Maia propôs uma votação sobre o texto do projeto na última quarta-feira (20). Sem um acordo, no entanto, a votação foi adiada e ainda não foi retomada.
Segundo ele, embora o acordo que existia para votar no MP fosse incompleto, seria “muito ruim para a Câmara dos Deputados” mudar o texto do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e sinalizar aprovação da flexibilidade da ocupação. terras no Brasil e, sobretudo, na região amazônica.
“Não permitiríamos que ele realizasse anistia depois disso”, disse ele, defendendo a restrição regulatória a até seis módulos fiscais.
“Além disso, seria um sinal de que estamos, de fato, incentivando uma invasão de grandes países”, disse ele. “E isso é para um país que tem seu meio ambiente com seus grandes meios e que terá um valor ainda maior para nossa recuperação após essa pandemia”.