O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a proibição da Defensoria Pública (DPU) que suspenderia a nomeação de Sergio Camargo como presidente da Fundação Cultural Palmares. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (5) e foi divulgada no site do STJ.
O tribunal especial da agência decidiu por unanimidade manter Camargo no cargo, apesar da polêmica sobre seu nome. A suspensão é válida até a decisão final e inadmissível do Tribunal Federal da ação popular que ponha em causa a nomeação.
Indicado pelo ex-secretário Robert Alvim da Secretaria Especial de Cultura, Camargo deixou a presidência da fundação em novembro de 2019 após o judiciário acatar uma ação cível que pedia sua suspensão – alegando que era contrário à sua posição, devido a várias críticas Zumbi dos Palmares e o movimento negro. Porém, em fevereiro, o então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, anulou a decisão.
O DPU recorreu então à medida imposta por Noronha e apresentou queixa para que Camargo destituísse a presidência, alegando que o currículo o impedia de dirigir a Fundação Palmares – instituição dedicada à promoção da cultura afro-brasileira e ao combate ao racismo. Além disso, o DPU questionou o interesse do Sindicato em suspender a proibição, visto que a nomeação havia sido suspensa anteriormente.
O recurso, porém, foi rejeitado pelo STJ nesta quarta-feira.
No início de junho, Camargo tocou sons do encontro. Neles ele insulta a mãe dos santos Adna dos Santos, chamando-a de “filha da puta da macumbeira”. Em outro comunicado, Camargo disse que os movimentos negros formavam “um conjunto de escravos ideológicos de esquerda”.