O ministro da Justiça, André Mendonça, submeteu Habeas Corpus (com um pedido de proibição) para tentar impedir o testemunho do ministro da Educação Abraham Weintraub no âmbito da investigação que investiga o tiroteio de notícias falsas do Presidente dos Aliados Aliados Jair Bolsonaro.
André Mendonça também exige que a investigação seja encerrada e alega que as investigações estão enfrentando o exercício do direito à opinião e liberdade de expressão.
Esse tipo de defesa geralmente é elaborado pela Procuradoria da República (AGU), como Mendonça assumiu antes de substituir o ex-ministro Sergio Moro. A estratégia foi delineada durante o dia pelo presidente e seus ministros.
Bolsonaro deveria se manifestar por um longo tempo, mas durante a noite de quarta-feira ele também explicou sua insatisfação com os ministros de STF, O presidente disse que “algo muito sério está acontecendo com a democracia”.
Nenhum armazém
Em uma solicitação ao STF, Mendonça também afirma que o HC é “o resultado de uma série de fatos que, do ponto de vista constitucional, constituem um colapso da independência, harmonia e respeito entre forças que querem tudo”.
No Twitter, o ministro se defendeu que a medida visa garantir a liberdade de expressão e harmonia entre as autoridades.
Antes, por meio de nota, Mendonça já havia manifestado oposição à operação lançada nesta quarta-feira (27) contra os aliados do presidente.
Defesa de Weintraub
Mendonça também diz que, no caso de uma rejeição de um pedido de admissão “que uma investigação está sendo conduzida contra Abraham Weintraub, ele não está testemunhando, portanto, ele tem um direito constitucional e legal de ser questionado apenas no final da investigação, de participar ou não, permanecer em silêncio ou não, incluindo a possibilidade de fala escrita “
“Por uma questão de igualdade e coerência, a extensão do pedido a todos aqueles que foram submetidos a diligências e restrições na investigação cujo bloqueio é buscado aqui”, escreve o Ministro da Justiça.